Projeto proíbe motorista de dirigir fumando

A proposta inclui a prática no grupo das infrações médias de trânsito, que prevê a aplicação de multas no valor de 80 Ufirs (cerca de R$ 85).

Empregado obrigado a segurar tartaruga no trabalho ganha indenização

"Descentralização no banco dos réus" não é tema proibido

Câmara pune celular em prisão e amplia bloqueio de bens

Hospital terá que pagar indenização por acidente de trabalho

Paciente ganha direito de tratamento contra cardiopatia

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado, em primeira e segunda instância, a fornecer, a um usuário da rede pública de saúde, medicamentos necessários ao tratamento contra a cardiopatia grave, hipertensão e TP ? doença que impede a passagem de sangue pelos pulmões com formação de coágulos.

TJRN nega apelação de Plano de Saúde

TJ determina desconsideração de personalidade jurídica de empresa

Desconsideração Jurídica da Empresa

Atividade extra-classe não se confunde com hora extra

TJ mantém matrícula em curso superior

Banca cobra pagamento de honorários na Justiça do Trabalho

Lançamento do Livro de Humberto Theodoro Neto

Ministro arquiva ADI que contesta artigo da lei de falências

O ministro Ricardo Lewandowski determinou o arquivamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3793, proposta pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde de São José dos Campos e Região

Estado deve fornecer equipamento necessário ao tratamento de criança diabética

Banco não pode reter salário depositado para pagamento de cheque especial

2ª Seção Especializada nega habeas corpus preventivo a dona de escola

Educação sexual pode virar conteúdo de ensino obrigatório

OMC fecha acordo permanente sobre patentes

Site Mercado Livre é condenado por não entregar produto

Impasse sobre votações pode ser resolvido hoje